Especialistas questionam informações de relatório do CNJ
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de...
Encontramos 594 resultados para o termo ministro Edson Fachin
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a...
Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a
Indígenas de Guaíra e Terra Roxa pedindo a demarcação de suas terras durante manifestação em abril de 2017...
Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças
Por André Richter — Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de