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Encontramos 594 resultados para o termo ministro Edson Fachin

Especialistas questionam informações de relatório do CNJ
Crime Organizado

Especialistas questionam informações de relatório do CNJ

As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de...

  • 13/04/2024
  • 08:23:07
  • Geral
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
stf

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a...

  • 12/04/2024
  • 15:18:44
  • Geral
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
stf

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a...

  • 12/04/2024
  • 14:18:22
  • Geral
Crime organizado cresce no Rio após decisão do STF sobre covid-19
Segurança Pública

Crime organizado cresce no Rio após decisão do STF sobre covid-19

Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a

  • 11/04/2024
  • 12:08:11
  • Geral
STF determina que ações sobre demarcação de terra indígena em Guaíra voltem a tramitar
Guaíra

STF determina que ações sobre demarcação de terra indígena em Guaíra voltem a tramitar

Indígenas de Guaíra e Terra Roxa pedindo a demarcação de suas terras durante manifestação em abril de 2017...

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas
Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a...

  • 05/04/2024
  • 19:17:00
  • Geral
STF tem maioria de votos contra
poder moderador

STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças

  • 02/04/2024
  • 04:34:36
  • Geral
poder moderador

STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças

  • 02/04/2024
  • 03:34:44
  • Geral
STF forma maioria contra
Política

STF forma maioria contra "poder moderador" das Forças Armadas

Por André Richter — Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a...

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
INSS

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de

  • 26/03/2024
  • 16:30:25
  • Geral
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